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Infraestrutura e concorrência
29 de agosto de 2019 das 18:30 as 21:30
A obra aborda as concessões de aeroportos ocorridas no Brasil desde 2011. O livro se divide em duas partes: a primeira, sobre infraestrutura, resgata as principais leis e regulamentos referentes ao setor aeroportuário, estabelecendo os fundamentos legais que permitiram a concessão dos aeroportos; a segunda parte, sobre concorrência, explora os editais de licitação dos aeroportos, identificando as cláusulas que possuíam o condão de restringir ou fomentar a concorrência pelo e no mercado aeroportuário.
De Bruno Polonio Renzetti
Ed. Lumen Juris