Intolerância e direito penal

A temática do ódio e da intolerância, em razão dos novos contornos assumidos nos últimos anos, sobretudo após o advento da internet¸ é motivo de preocupação, dada a proliferação de inéditas formas de manifestações de comportamentos intolerantes. Se, por um lado, as novéis tecnologias facilitaram a integração e a comunicação mundial, fomentando-se a discussão de questões relevantes, por outro, ampliou o alcance de discursos socialmente preconceituosos e intolerantes, constatando- se intensa dificuldade em se identificar seus responsáveis. Mostra-se, então, imperioso verificar o papel do Direito Penal nesse cenário da era digital e a fricção entre a liberdade de expressão e a dignidade humana. Outros temas correlatos denotam-se, ainda, de fundamental análise, como o feminicídio, o discurso anticorrupção, os delitos culturalmente motivados e a eventual agravação de pena em face da motivação discriminatória. A obra se propõe a observar a questão de forma ampla e bastante atual, verificando o quadro contemporâneo da matéria e os desafios para evitar barbaridades e equívocos cometidos no passado.

De Regina Cirino Alves Ferreira de Souza

Ed. Dplacido