MANUAL PRÁTICO DE PRISÃO E LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – GABRIELA MARQUES E IVAN MARQUES – ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS

A prisão continua sendo um dos momentos críticos de quem atua na área criminal. Seja determinando a prisão, requerendo ou representando pela sua decretação, ou ainda trabalhando para evitá-la, relaxá-la ou revogá-la, o conhecimento jurídico e prático mostra-se fundamental para o seu êxito ou manutenção. Pensando em todas essas variáveis, os autores decidiram compartilhar com seus leitores quase 30 anos de experiência prática lidando com prisões. Partindo das clássicas prisões em flagrante, temporária, preventiva e penal, caminhando pelas complexas prisões por alimentos, em período eleitoral, domiciliar e especial, até chegar à prisão por extradição e às tão frequentes prisões relacionadas à Lei Maria da Penha.

Diante do sucesso da primeira edição do nosso livro, chega ao nosso público leitor a 2ª edição do já conhecido trabalho editorial a respeito da Lei de Abuso de Autoridade – Lei n. 13.869/2019. Como alertamos em nossa primeira edição, trata-se de uma lei simbólica, com difícil aplicação prática quando o assunto é punição efetiva com perda do cargo, emprego ou mandato. Porém, no plano processual, desde o flagrante até a comprovação, a Lei continua assombrando os agentes públicos que estão deixando de agir de ofício com medo de se tornarem criminosos.
Fizemos uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial em busca do impacto da Lei no cotidiano forense e o resultado pode ser encontrado nas páginas deste trabalho.
Destaques da edição:
Além do novo conteúdo escrito, o livro traz
esquemas de Visual Law e vídeos como complemento de conteúdo, auxiliando os colegas da prática e da docência.
O balanço dos dois anos da Lei, em relação àquilo que foi objeto de aplicação.