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11 de junho de 2024 das 18:00 às 21:00
NULIDADE DE DECISÕES ORDINÁRIAS E OUTROS TEMAS ANALISADOS PELA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS – ORG. EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI, EDUARDO PEREZ SALUSSE, KALINKA CONCHITA FERREIRA DA SILVA BRAVO E LINA BRAGA SANTIN COOKE – ED. MAX LIMONAD
A coletânea traz estudos, apontamentos e conclusões sobre os acórdãos que reconheceram nulidades processuais pela Câmara Superior do TIT, mas não se limitam a este restrito tema. Alguns dos autores transbordam os limites deste estudo para contribuir com outros temas correlatos, exteriorizando a alegria de participar de uma obra coletiva que ganha verdadeira e principal feição de homenagem.