O ACORDO DE ACIONISTAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES – GUSTAVO DEUCHER BROLLO – ED. D’PLACIDO

Com o espírito de se considerar que a forma de organização dos vínculos societários reclama ser cada vez mais desenhada sob medida / customizada, este livro propõe a análise do acordo de acionistas, com referência às cláusulas que dele podem constar para o estabelecimento de regras acerca da transferência de ações, sendo cabível o exame anterior de questões mais abrangentes que envolvem o instituto. Essas cláusulas – cláusulas sobre transferência de ações ou cláusulas de bloqueio – têm, em regra, ou uma ou outra finalidade: ou a estabilização das relações de poder ou a garantia de mecanismos de liquidez aos acionistas que pretendam ter vias de desfazimento do vínculo societário no futuro – um way-out. Com o necessário enfrentamento de debates doutrinários difíceis, para além do exame de aspectos práticos relevantes, são apresentadas e discutidas – na espécie – diversas dessas cláusulas que versam sobre a transferência de ações, de forma a se destrinchar suas finalidades e consequências para os convenentes.