O CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – MARCELA DE CARVALHO – ED. LUMEN JURIS

Marcela de Carvalho Vivemos em um mundo globalizado, no qual frente às adversidades enfrentadas em qualquer parte do mundo, todas as nações se mobilizam, mais do que isso ainda, uma tragédia natural, um atentado terrorista ou um desastre ambiental hoje, tem o condão de atingir não apenas o país de origem dos danos como também impactar de formas que sequer conseguimos calcular ainda os domínios estrangeiros. Nesse ponto, a responsabilidade civil, instituto que acompanha o aumento dos riscos aos quais estamos susceptíveis vem cada dia mais tomando novos contornos, hoje nos expomos à riscos que não existiam à 50 (cinquenta) anos atrás, discutimos os limites da utilização do nosso meio ambiente, das fontes de energia que vem sendo descobertas, em particular a nuclear, falamos em potencial baixo de risco de um sinistro, no entanto, de consequências catastróficas caso ocorram, consequências essas que seus responsáveis civilmente sequer conseguiriam arcar com os custos. Questionamos constantemente as implicações de deixar o progresso à mingua em detrimento dos riscos que nos submeteremos como contraprestação do seu implemento e como o instituto da responsabilidade civil tende a se desenvolver nesse cenário. Desta forma, não temos como nos referir à riscos e à responsabilidade civil sem nos atermos ao mais relevante instrumento garantidor nos dias atuais: o contrato de seguro. A responsabilidade civil e o contrato de seguro vêm sendo tratados de maneiras separadas pela legislação e doutrinas atuais, no entanto, os dois diplomas precisam de uma análise conjunta, uma reflexão sobre a relação de dependência que há entre eles, trazendo assim uma melhor compreensão dos impactos que especialmente o contrato de seguro de responsabilidade civil pode trazer sob o ponto de vista, principalmente, dos grandes riscos. É mais do que um tema técnico, é uma reflexão necessária sobre os rumos que tomará a nossa sociedade frente aos desafios de uma era moderna e cada vez mais tecnológica.