O processo de justiça transicional no Brasil – memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a Lei de Anistia

 De que modo tem se desenvolvido a Justiça de Transição no Brasil e quais são os obstáculos em face dela?
A proposta do presente trabalho foi a de se estabelecer uma reflexão em torno do processo de justiça transicional que ocupa, no cenário atual (ou seja, um contexto global de internacionalização dos direitos humanos), inegável relevância. Considerada uma estratégia de natureza jurídico-política para o enfrentamento dos desafios decorrentes da transposição de um regime autoritário para um regime democrático, trata-se de importante mecanismo para compreensão dos traumas legados para nossa sociedade.

De Jucemar da Silva Morais

Ed. Lumen Juris