

15 de agosto das 18:30 às 21:30
O processo constitucional no Supremo Tribunal Federal está em crise? Partindo dessa indagação, Leonardo Soares Brito examina criticamente o funcionamento do processo na mais alta Corte do país. Com base em pesquisa jurídica sólida e linguagem acessível, o autor investiga as disfuncionalidades processuais no âmbito das ações de controle concentrado de constitucionalidade, demonstrando como a naturalização de tais vícios comprometem o bom funcionamento do STF e repercutem na legitimidade da Corte. Mas a obra não se limita à pormenorização dos problemas: o autor apresenta propostas para a reforma do processo constitucional, avaliando-as com base nos signos da colegialidade, da deliberação e da democracia. Mais do que uma obra técnica, o livro chama o leitor para um debate qualificado sobre o Supremo e sobre o processo no Supremo – discussão imprescindível para a própria democracia constitucional brasileira.