Recuperação de empresas

A Lei de Recuperação e Falências passa por momento de transição. Se, por um lado, a Lei representou grande avanço em relação ao sistema falimentar anterior, com efeitos positivos sobre o Judiciário e o mercado de crédito, por outro, há novos desafios que precisam ser enfrentados na área da insolvência – questão que gera novo ímpeto reformista. O presente trabalho, em uma abordagem empírica e interdisciplinar, avalia fatores macro e microeconômicos que impactam a sobrevivência de empresas no Brasil e como essas práticas se coadunam (ou não) com os objetivos e princípios sobre os quais o Direito Falimentar nacional atual foi fundado. Espera-se que os resultados reportados na presente obra possam contribuir para a tomada de decisão dos agentes envolvidos em reorganizações empresariais, para a discussão jurídica e econômica da efetividade do diploma falimentar nacional e, eventualmente, para informar alterações legislativas que vierem a ser debatidas.

De Eduardo da Silva Mattos e José Marcelo Proença

Ed. Lumen Juris