REFLEXÕES SOBRE OS MULTIFACETADOS VETORES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – MARCOS DUQUE GADELHO JÚNIOR – ED. LUMEN JURIS

A questão que inspira a presente obra está centrada em verificar novas perspectivas
sobre a evolução da jurisdição constitucional no Brasil, a partir do recorte
temporal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por
meio de aporte teóricos e de decisões da Suprema Corte brasileira, com o propósito
de esmiuçar aspectos ainda não totalmente examinados ou apresentar fundamentos
mais verticais em certas conclusões alcançadas pela literatura nacional,
para viabilizar a sistematização e a construção de uma teoria. O Poder Judiciário
e, em especial, o STF no Brasil, passou a desempenhar um papel de destaque no
cenário político nos últimos anos, devido à provocação do tribunal para decidir
sobre questões políticas e sociais de grande repercussão, especialmente nos momentos
de crises de todos os espectros. Isso torna ainda mais necessária a tarefa
de aprofundar a compreensão do modo como a atividade jurisdicional e o papel
dos juízes estão sujeitos a uma constante metamorfose no seu exercício cotidiano.
A partir dessas considerações, descreve-se a evolução da jurisdição constitucional
e o papel dos juízes como fórmulas inacabadas no plano do texto constitucional,
cujos limites são constantemente definidos ou redefinidos por vários fatores,
mormente em razão da permanente interação com os atores políticos.