O objetivo do livro é apresentar e discutir o panorama normativo que vem sendo construído para a responsabilidade social empresarial (RSE), centrado na disciplina dos relatórios de sustentabilidade, como um instrumento jurídico que promove uma nova cultura no Direito Empresarial. As boas práticas em temas de governança e responsabilidade social empresarial e sustentabilidade - especialmente em seu enfoque social, ambiental e econômico (ESG) vem de encontro as demandas da sociedade por uma nova cultura corporativa. Dessa forma, o Direito Empresarial deve abranger não somente os resultados financeiros e de regulamentação, mas a incorporação da ética, da sustentabilidade ambiental, do compliance, do respeito aos direitos trabalhistas e humanos.