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10 de fevereiro de 2020 das 18:30 às 21:30
Este livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, verificou-se que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, a despeito dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934, o STF assumiu uma postura tímida na proteção de direitos.
De Filipe Natal de Gaspari
Ed. CRV
*ATENÇÃO - EVENTO ADIADO*
Devido a grande chuva e pontos de alagamentos na região, o lançamento foi adiado para o dia 11/02 no mesmo horário.
Agradecemos a compreensão.