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SUPPRESSIO E SURRECTIO – ERIK FREDERICO GRAMSTRUP E MARIA VICTORIA MEIRELLES SOUZA SANTOS – ED. ARRAES

8 de novembro de 2023 das 19:00 as 21:30

 

Suppressio e surrectio são instrumentos direcionados a coibir o exercício abusivo de direitos, de forma contrária à boa-fé. Há controvérsia quanto aos efeitos derivados da suppressio e da surrectio. Especialmente no que tange à primeira, para alguns ela retiraria a eficácia do direito suprimido perpetuamente, enquanto que outros defendem ser essa supressão apenas temporária. Nosso estudo tem como objetivo entender qual desses efeitos melhor se coaduna com o propósito da suppressio e, simetricamente, da surrectio. Entretanto, sendo a temporariedade a resposta eleita, também nos propomos a pensar quais seriam os critérios para determinar sua extensão casuística.

Detalhes

Data:
8 de novembro de 2023
Hora:
19:00 as 21:30

Local

Fradique
Rua Fradique Coutinho, 915 - Pinheiros
São Paulo, São Paulo 05416-011 Brasil
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Telefone:
(11) 3814-5811