Esta obra é o segundo volume da coleção de artigos jurídicos elaborados pelos profissionais do TAGD Advogados, oferecendo uma visão abrangente e prática das complexidades legais enfren¬tadas pelas empresas em nosso País – desde a sua constituição até questões tributárias, societárias, trabalhistas, cíveis, contratu¬ais e do setor de energia. O mundo dos negócios no Brasil é cheio de desafios, sendo, portanto, um terreno fértil para discussões jurídicas que deman¬dam compreensão e estratégias especializadas. O diferencial desta obra é sua abordagem prática, repleta de exemplos, estudos de caso e insights valiosos de profissionais renomados das mais diversas áreas do direito. Com isso, esperamos fornecer aos leitores um guia que ajudará os investidores a compreender de forma aprofundada e prática as questões jurídico-empresariais, abordando aspectos cruciais que impactam diretamente o ambiente de negócios no Brasil.

“[...] Foi desse contato diário com as demandas e apreensões de famílias e profissionais em processos de internacionalização que nasceu a motivação para escrever este livro. Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará um guia seguro para compreender as implicações tributárias da transferência de residência para o exterior — tema frequentemente negligenciado ou abordado apenas superficialmente [...]. O autor dedica atenção especial aos procedimentos formais exigidos pela legislação brasileira, como a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País, às consequências fiscais para aqueles que mantêm investimentos ou rendimentos no Brasil após tornarem-se não residentes, e à interação desses elementos com os acordos para evitar a dupla tributação e legislações domésticas de outras jurisdições”.

Edgar Santos Gomes