Temas específicos de compliance

Esta obra se propõe a explorar o compliance de forma sistêmica, em busca de novas visões que auxiliem o leitor a entender o tema e relacioná-lo com outras áreas de conhecimento. O compliance anticorrupção, amplamente difundido pela Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013, colocou luz no fato de que as empresas devem adotar medidas proativas para se proteger dos riscos associados ao descumprimento de uma miríade de legislações regulatórias, incluindo-se neste rol as ambientais, fiscais, de prevenção à lavagem de dinheiro e de defesa da concorrência, em um ambiente que as instituições públicas encontram-se cada vez mais preparadas para detectar e coibir ilícitos. (…) Pelo lado das instituições públicas, os desafios também são imensos, tanto do ponto de vista da aplicação das legislações – condução de processos administrativos de responsabilização, avaliação dos programas de compliance de empresas – quanto da patente necessidade de corrigir fragilidades internas que abrem portas para a ocorrência de irregularidades(…). Dito isso, ao mesmo tempo que propõe respostas, a presente obra instiga reflexões profundas sobre a evolução do compliance no Brasil. Ademais, ao contemplar visões complementares de especialistas que efetivamente lidam em seu dia a dia com os desafios do tema, oferece ferramental teórico bastante útil para os gestores, aplicadores do direito e profissionais de compliance, tanto no âmbito público como no privado. Boa leitura!” Renato de Oliveira Capanema.

De Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo

Ed. Lumen Juris