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1 de setembro das 18:00 às 21:00

TEORIA GERAL DO PROCESSO | RECURSO ESPECIAL – TERESA ARRUDA ALVIM, EDUARDO ARRUDA ALVIM | MAURO CAMPBELL, EDUARDO ARRUDA ALVIM, GUILHERME PIMENTA E FABIANO TESOLIN – ED. DIREITO CONTEMPORÂNEO

Esta obra nasceu do desejo do Professor Arruda Alvim (José Manoel de Arruda Alvim Netto) de atualizar seu clássico livro “Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo de Conhecimento”, originalmente publicado em dois volumes em 1972, pela Editora Revista dos Tribunais. O livro era a versão comercial de sua tese de livre-docência, defendida na PUC-SP em 1970, e rapidamente se tornou uma referência no estudo da teoria geral do processo. O Professor Alvim planejava reunir, nesta nova edição, grandes juristas que admirava, com dois propósitos: escrever capítulos introdutórios — sob o título “Processo Civil no Século XXI” — abordando temas contemporâneos não tratados na obra original, e comentar, em forma de notas de atualização, o texto original tendo em vista os principais avanços legislativos e doutrinários posteriores, especialmente com a entrada em vigor dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015. Com seu falecimento, em 1º de setembro de 2021, a iniciativa se transformou em homenagem. Coube aos organizadores e colaboradores dar continuidade ao projeto, nos moldes idealizados por aquele que foi, até o fim, o seu verdadeiro mentor intelectual.

O lançamento desta terceira edição, algum tempo depois da anterior, decorre do surgimento de novos precedentes qualificados e das reedições de importantes estudos doutrinários acerca da temática tratada no livro, inclusive a respeito do filtro da relevância da questão federal infraconstitucional, criado pela Emenda Constitucional n. 125/2023, que inseriu os §§ 2º e 3º no artigo 105 da Constituição, porquanto, embora pendente de regulamentação por lei ordinária, dito filtro recursal segue sob intensa discussão no meio jurídico. A iniciativa dos autores de atualizar o presente livro teve também influência dos debates havidos na III Jornada de Direito Processual Civil, em evento promovido, no segundo semestre de 2023, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), juntamente com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), contando com ampla participação da academia, através de renomados juristas. (…) Já bastante ampliado quando da segunda edição, o livro recebe agora considerável gama de relevantes aspectos, de modo a manter a sua utilidade para todos os operadores do direito e estudiosos do processo civil brasileiro. É obra indispensável a todos os que se propõem a estudar o tema “recursos” no processo civil brasileiro. Nesse panorama, os autores apresentam, com grande satisfação, mais esta edição, sempre no desiderato de contribuírem com aqueles que se interessam pelo estudo e processamento do recurso especial. Apresentação dos autores nesta terceira edição

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Detalhes:
Data:
1 de setembro
Hora:
18:00 às 21:00
Telefone:
(11) 5180-4790
Local:
Shopping JK Iguatemi
Av. Juscelino Kubitschek, 2041 - Itaim Bibi
São Paulo, São Paulo 04543-011 Brasil