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11 de março das 19:00 às 21:30
TEORIA GERAL DOS PROCESSOS | MEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL | LEI DE ARBITRAGEM INTERPRETADA | CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E PROCESSO ARBITRAL – LUIS FERNANDO GUERRERO | CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA – ED. ALMEDINA
Partindo dos institutos fundamentais do direito processual, ação, jurisdição e processo, o presente estudo busca, de modo sistematizador, traçar uma linha condutora, geral, entre as formas de solução de conflitos existentes no Brasil. O título, surgido no Rodas de Mediação e Práticas Colaborativas das Comissões Especiais de Advocacia na Mediação e na Conciliação e da OAB-SP, reflete esta proposta. “O trabalho sustenta que a sistemática do processo civil e do conceito de ação devem incorporar os mecanismos alternativos para solução de controvérsias. O autor investiga a natureza jurídicados desses métodos e apresenta uma visão crítica interessante sobre o tema”. FOLHA DE SÃO PAULO - Profa. Dra. Camila Villardi Duran
Com enfoque jurídico e abordagem prática, esta obra examina a integração da mediação no âmbito da recuperação judicial, à luz da Lei no 14.112/2020 e da Recomendação no 58/2019 do CNJ. Analisa os entraves estruturais do modelo vigente, propondo mecanismos eficazes de construção do consenso entre credores, devedores e demais sujeitos processuais. Estudos de caso e a análise da atuação de mediadores, juízes e administradores judiciais enriquecem a análise. Trata-se de uma contribuição relevante para o fortalecimento da cultura do diálogo no contencioso empresarial, e se apresenta como leitura essencial para os operadores do Direito. Como parte da estratégia do Ibmec São Paulo, para além do oferecimento de cursos de pós-graduação em Direito, é com muito entusiasmo que apresentamos a Coleção Ibmec São Paulo em parceria com a Almedina. Sob a coordenação do Prof. João Paulo Hecker da Silva e com a contribuição no apenas de professores consagrados e de mercado, mas também por jovens talentosos e promissores, a Coleção apresenta estudos sobre os mais diversos aspectos da atividade empresarial com relação ao Direito, em um diálogo de ideias amplo, interdisciplinar e sempre atual. Para além do mero debate doutrinário, estamos em busca de soluções práticas e de saídas factíveis que geram valor aos negócios e para os problemas contemporâneos dos profissionais de mercado. Esperamos que a Coleção Ibmec São Paulo consiga ajudar você, estudante ou profissional do direito, a resolver problemas práticos e de mercado, tornando-os bons profissionais melhor preparados para enfrentar os desafios do mundo dos negócios. Boa leitura! João Paulo Hecker da Silva Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Ibmec-SP.
O livro apresenta uma referência fácil e ágil à interpretação da Lei de Arbitragem com farto referencial de julgados dos Tribunais Superiores brasileiros, STF e STJ. Há a indicação do texto legal e as interpretações do autor sobre os pontos mais polêmicos e discutidos do texto legal. Por fim, apresenta-se o que os Tribunais superiores já decidiram sobre estes pontos quando foram provocados pelas partes. Esse formato oferece uma leitura bastante dinâmica e uma referência fácil para o dia a dia daqueles que atuam no Judiciário e arbitragens, nacionais e internacionais, porque diversos casos de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras também são referenciados. As notas sobre o texto de lei são fruto da experiência do autor como advogado, professor, árbitro e mediador, passando uma visão de 360º da arbitragem e das posições de parte, advogado e terceiro imparcial.
Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral. A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. Além disso, são analisados todos os elementos, necessários para a sua existência, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necessários para a validade da convenção. Na sequência, vê-se de que forma uma convenção de arbitragem incompleta ou contraditória pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situações podem ser evitadas. Por fim, a aplicabilidade da arbitragem é analisada à luz de cada ramo de direito material.
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