Vida útil e durabilidade de produtos duráveis no direito do consumidor

Vida útil e durabilidade não rara vezes são utilizados indistintamente, para dizer que um produto é durável, contudo, são conceitos diferentes. O presente estudo busca discutir o conceito de vida útil e durabilidade no direito do consumidor analisando os aspectos da qualidade, garantia, vício, ciclo de vida entre outros aspectos determinantes. Toda a discussão trazida tem como pano de fundo a sociedade de consumo, a qual, influenciada pela grande quantidade de produtos disponibilizados no mercado pelo modelo de produção industrial, acaba aceitando produtos, não raro, sem conhecer suas características e detalhes sobre os respectivos prazos de vida útil. Além disto, será analisado os reflexo dos dois conceitos para o consumidor no que se refere a decisão de aquisição do produto, custos de manutenção, entre outros. Por fim, esta obra ainda traz uma nova tendência que tem surgido no mercado de consumo que é o direito de reparo do produto frente a cada vez mais equipamentos complexos e difíceis de serem consertados.

De William Cornetta