Eventos de 27 de março de 2019 › SESSÕES DE AUTÓGRAFOS
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Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal [...]
Leia mais »Compliance Concorrencial – cooperação regulatória na defesa da concorrência
O compliance concorrencial é um campo promissor, tanto na advocacia como na gestão pública. É por ele que passa boa parte dos problemas da economia de mercado, assim como boa parte das suas soluções. A [...]
Leia mais »Filosofia e Direito Privado – a fundamentação da responsabilidade civil contemporânea a partir da obra de Ernest Weinrib
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente [...]
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