« Todos Eventos Adicionar aos Favoritos 19 de setembro das 19:00 às 21:00 CRIMINOLOGIA: DESAFIOS NA PÓS-MODERNIDADE | MANUAL DE PROCESSO PENAL – DIONELES LEONE SANTANA FILHO – ED. FÓRUM Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a resposta mais drástica por excelência, visando desestimular a prática de novas condutas sociais, daí a pena ter o caráter de expiação. Partindo desse pressuposto, necessário o estudo, o entendimento e as possíveis soluções para o fenômeno criminal, numa sociedade multifacetada, complexa e que, a cada dia, desenvolve novos modelos de práticas criminais, causando desestabilidade e desagregação social, sendo imprescindível compreender e adotar políticas criminais corretas no combate à criminalidade. O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em que pese exista divergência e questionamento sobre esse posicionamento. Embora não expressamente previsto no texto constitucional, pode-se extrair a opção legislativa pelo sistema acusatório por meio de interpretação sistemática do texto constitucional, uma vez que as funções de acusar, defender e julgar, conferidas aos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública/Advogados e ao Poder Judiciário, respectivamente, conforme elucidam os artigos 127, 133, 134 e 92 da Carta Magna, estão nitidamente separadas. O foco do presente trabalho remeterá a uma análise crítica do sistema acusatório do direito processual penal pátrio, demonstrando ao leitor a necessidade de uma releitura dos institutos de toda sistemática desse processo penal, compatibilizando o papel que cada interlocutor desempenha. + Google Agenda+ Exportar iCal Compartilhar Detalhes: Data: 19 de setembro Hora: 19:00 às 21:00 Telefone: (11)4210-5770 Local: Shopping Cidade São Paulo Avenida Paulista, 1230 São Paulo, São Paulo 01310-100 Brasil
