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4 de agosto das 19:00 às 21:00
"Pareceres de Direito Tributário" reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora, com linguagem técnica precisa e forte lastro em Teoria do Direito, temas atuais como ajuste a valor justo, renda e resultado contábil, regimes especiais e controvérsias constitucionais, servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos.
O livro apresenta respostas a consultas reais, sistematizadas em forma de pareceres, com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas – muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal – e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos.
Entre os temas de maior destaque, a obra enfrenta a tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento, a contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL. Também examina sociedades em conta de participação, conceito contábil de resultado, tributação da construção civil em contratos de longo prazo, rendimentos recebidos acumuladamente, nova disciplina da tributação de lucros e dividendos, ISS e ICMS em pagamentos por ""maquininhas"", REIDI, DIFAL do ICMS, ITCMD em inventários e contribuições previdenciárias de sociedades simples de médicos.
Dirigida a advogados, contadores, auditores, magistrados, procuradores e pós-graduandos em direito tributário, a obra combina densidade dogmática com preocupação em oferecer soluções aplicáveis e seguras. Ao articular Teoria do Direito, Contabilidade e Prática Forense, o livro se coloca como referência para quem precisa compreender, com profundidade, tanto o desenho normativo quanto as consequências patrimoniais e fiscais das principais controvérsias tributárias contemporâneas.
Há livros que se acomodam, confortavelmente, aos moldes acadêmicos vigentes. E há obras que os desafiam. Este Genealogia do Direito: um modelo segundo a “vontade de poder” de Friedrich Nietzsche, de Valterlei da Costa, pertence, sem dúvida, ao segundo grupo. Desde as primeiras páginas, o leitor é conduzido não a um percurso previsível, mas a um projeto ousado de investigação que se recusa a reproduzir formatos. Trata-se de obra que não
apenas apresenta um tema, mas reinventa a forma de abordá-lo — com rigor filosófico, sofisticação conceitual e invulgar clareza. Em tempos nos quais o respeitável se confunde com o repetido, o presente trabalho oferece um gesto de coragem intelectual: pensar o direito em sua origem, não como dado institucional, mas como expressão de um ato inaugural de poder. Ao longo dos capítulos, o leitor é conduzido por uma reflexão rigorosa sobre temas como cosmovisão, linguagem, teoria e modelo, ser e dever ser, causalidade e livre-arbítrio, culminando numa tipologia da dominação que distingue entre o senhor bom, espúrio, degenerado e supersenhor. Cada conceito é cuidadosamente fundamentado, dialogando com autores clássicos da filosofia, da sociologia e da teoria do direito, sem jamais perder de vista o compromisso com a originalidade e a clareza argumentativa. Em suma, trata-se de texto de sensibilidade analítica, em que cada argumento apresentado se articula organicamente com o anterior e antecipa, com precisão, o que virá a seguir — compondo uma cadeia de ideias que se sustenta pela clareza conceitual e pela elegância intelectual. A erudição cumpre papel instrumental, estando a serviço do raciocínio. As notas não apenas enriquecem a discussão, mas a impulsionam. Valterlei da Costa, com esse trabalho, não apenas traça uma genealogia do direito, mas também põe em prática uma forma de escrever que devolve à teoria jurídica sua vocação crítica, criativa e filosoficamente vigorosa.
Há livros que se acomodam, confortavelmente, aos moldes acadêmicos vigentes. E há obras que os desafiam. Este Genealogia do Direito: um modelo segundo a “vontade de poder” de Friedrich Nietzsche, de Valterlei da Costa, pertence, sem dúvida, ao segundo grupo. Desde as primeiras páginas, o leitor é conduzido não a um percurso previsível, mas a um projeto ousado de investigação que se recusa a reproduzir formatos. Trata-se de obra que não
apenas apresenta um tema, mas reinventa a forma de abordá-lo — com rigor filosófico, sofisticação conceitual e invulgar clareza. Em tempos nos quais o respeitável se confunde com o repetido, o presente trabalho oferece um gesto de coragem intelectual: pensar o direito em sua origem, não como dado institucional, mas como expressão de um ato inaugural de poder. Ao longo dos capítulos, o leitor é conduzido por uma reflexão rigorosa sobre temas como cosmovisão, linguagem, teoria e modelo, ser e dever ser, causalidade e livre-arbítrio, culminando numa tipologia da dominação que distingue entre o senhor bom, espúrio, degenerado e supersenhor. Cada conceito é cuidadosamente fundamentado, dialogando com autores clássicos da filosofia, da sociologia e da teoria do direito, sem jamais perder de vista o compromisso com a originalidade e a clareza argumentativa. Em suma, trata-se de texto de sensibilidade analítica, em que cada argumento apresentado se articula organicamente com o anterior e antecipa, com precisão, o que virá a seguir — compondo uma cadeia de ideias que se sustenta pela clareza conceitual e pela elegância intelectual. A erudição cumpre papel instrumental, estando a serviço do raciocínio. As notas não apenas enriquecem a discussão, mas a impulsionam. Valterlei da Costa, com esse trabalho, não apenas traça uma genealogia do direito, mas também põe em prática uma forma de escrever que devolve à teoria jurídica sua vocação crítica, criativa e filosoficamente vigorosa.