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22 de agosto das 15:00 às 18:00

O DOLO E A CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO | FETICHISMO E FORMAS SOCIAIS: VALOR, ESTADO E DIREITO – GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS | VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA – ED. TIRANT LO BLANCH BRASIL
Diante do enigma que circunda o conceito de dolo, qual será o limite entre o dolo e a culpa em um Direito Penal construído em bases democráticas? Na contramão da tendência de expansão da imputação dolosa, impulsionada pelas vertentes normativas e cognitivas, bem como pela teoria da cegueira deliberada, este livro apresenta-se como resistência dogmática e política à onda punitiva que se instaurou nas últimas décadas no Brasil. Ao sistematizar as teorias do dolo na dogmática jurídico-penal tradicional e moderna, além de analisar o histórico da atribuição dolosa pelos tribunais brasileiros, o trabalho investiga e delimita um conceito de dolo que possa ser incorporado por um Sistema Penal Redutor, cujo marco teórico é a obra de Eugenio Raúl Zaffaroni, e propõe balizas teóricas e práticas para a imputação subjetiva em casos concretos. O conceito de fetichismo está no núcleo da crítica de Marx ao modo de produção capitalista, na medida em que revela o modo pelo qual os sujeitos representam a realidade e orientam suas práticas sociais. Trata-se de teoria central para a compreensão das formas de objetividade e subjetividade que se estruturam na sociabilidade do capital. No entanto, a análise do fetichismo é marcada por interpretações divergentes, que conduzem a conclusões distintas quanto à natureza da dominação social e, consequentemente, aos caminhos políticos a serem trilhados para superá-la. Nesse contexto, o livro Fetichismo e Formas Sociais busca, a princípio, estabelecer o sentido contextual do conceito, a fim de afastar leituras vulgares, como, por exemplo, aquela que associa o fetichismo à adoração de objetos de marca. Na sequência, passa-se ao objetivo principal do texto, qual seja, explorar os principais eixos interpretativos da teoria, identificando seus diferentes aproveitamentos e posicionamentos, em especial no que diz respeito à análise das formas sociais, incluindo o Estado e o Direito. São analisadas e comparadas as leituras clássicas, que resgataram a centralidade do fetichismo para a crítica da economia política, bem como as concepções de autores situados no novo marxismo. O livro busca demonstrar que o fetichismo constitui um fenômeno intrínseco às formas sociais e, quando analisado a partir da problemática que estrutura O Capital, pode ser qualificado como uma teoria geral das relações de produção.
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Detalhes:
Data:
22 de agosto
Hora:
15:00 às 18:00
Telefone:
(11) 5052-3540
Local:
Moema
Av. Moema, 493
São Paulo, São Paulo 04077-022 Brasil