POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DENÚNCIA IMOTIVADA DOS CONTRATOS”?

Este livro é o produto da revisão de minha tese de doutoramento em Direito Civil pela PUC-SP, aprovada pela banca examinadora com nota máxima.

A obra tem por objeto a denúncia imotivada dos contratos, com especial atenção para a suspensão judicial de sua eficácia. Além disso, pretende-se contribuir para a sistematização dos modos de extinção dos contratos no direito brasileiro, tema que há décadas desafia a doutrina.

Segundo o modelo do Código Civil de 2002, a denúncia imotivada compõe o quadro dos modos de extinção dos contratos, sendo uma espécie do gênero resilição unilateral, que, por sua vez, integra a família da resilição e a ordem da dissolução.

Nota-se que no Brasil são raras as monografias sobre o tema da extinção dos contratos, o que reclama mais estudos para a formação de uma teoria geral uniforme, coerente e testada. Essa escassez gera um baralhamento conceitual e terminológico que pode ser nocivo à operação do direito, pois cada modalidade de encerramento tem pressupostos, requisitos e efeitos próprios. No exercício da advocacia, este autor já se deparou com litígios custosos e desnecessários gerados pelo emprego inadequado de terminologia na elaboração do instrumento contratual.

A atenção do estudo se concentra nos contratos civis e empresariais.