Em um cenário global marcado pela transformação digital e pelo avanço vertiginoso das novas tecnologias, o tema dos direitos autorais frente à inteligência artificial assume relevância sem precedentes. Este livro oferece uma análise jurídica abrangente sobre os desafios, incertezas e implicações que surgem quando sistemas de IA — capazes de criar textos, imagens, músicas e outros conteúdos — interagem com a legislação autoral tradicional. A obra aborda desde os fundamentos conceituais do direito autoral até as complexas questões trazidas pela criação automatizada, incluindo a definição de autoria, a titularidade dos direitos, a proteção das obras geradas por IA e as fronteiras entre uso legítimo e violação de direitos. Discutem-se também as repercussões práticas para profissionais, empresas, plataformas digitais e criadores de conteúdo, bem como as lacunas legislativas que ainda desafiam juristas e legisladores. Com base em doutrina especializada, jurisprudência atualizada e casos práticos nacionais e internacionais, o livro traz exemplos concretos que permitem compreender como tribunais e órgãos reguladores vêm enfrentando situações inéditas. As análises são acompanhadas de comentários críticos, que auxiliam na interpretação das normas e na formulação de soluções jurídicas alinhadas à realidade tecnológica contemporânea. Voltada para acadêmicos, advogados, magistrados, pesquisadores e profissionais do setor criativo e tecnológico, esta obra constitui leitura essencial para quem busca compreender não apenas a letra da lei, mas também o seu diálogo com a inovação — um campo onde as respostas jurídicas ainda estão sendo construídas e onde cada decisão pode definir o rumo da proteção intelectual na era digital.