Execução penal no Brasil – estudos e reflexões

O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUC-SP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execução penal. Os capítulos desta obra correspondem aos títulos da Lei de Execução Penal, apresentando a realidade existente e o confronto com o projeto de lei em andamento no Poder Legislativo.

De Guilherme Nucci

Ed. Gen.