A nova dimensão da coisa julgada

O autor analisa neste livro a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o CPC, art. 503, § 1º, incs. I a III, e § 2º.
Para chegar ao exame dos requisitos da extensão da coisa julgada aos provimentos sobre questões prejudiciais, trata na primeira parte, da segurança jurídica, da igualdade e a liberdade, compreendendo a res judicata como instrumento para a consecução da segurança jurídica e como técnica imprescindível à igualdade e à liberdade.
Na segunda parte dispõe sobre o que é a coisa julgada, como a doutrina a define e qual é sua disciplina no direito positivo brasileiro.
Na sequência, analisa o conceito de mérito com o objetivo de demonstrar a inadequação do conceito de lide e, após a imprescindível abordagem sobre o objeto litigioso, perscrutar a tríplice identidade, critério para a individualização de demandas assentado no art. 337, §§ 1º a 4º, do CPC.

De Ricardo Alexandre da Silva

Ed. Revista dos Tribunais