O tempo do consumidor e o menosprezo planejado

Apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produtos e serviços. A autora percorre um itinerário de legislação, doutrina (nacional e estrangeira) e jurisprudência para demonstrar que atualmente o tempo constitui um bem jurídico, é um valor tutelado pelo Direito, e explica em que circunstâncias e sob quais condições a sua perda injustificada pode caracterizar-se como um dano indenizável nas relações de consumo, de natureza material ou moral. Destaque: A originalidade da obra está na apresentação dos elementos necessários para a aferição, no caso concreto, da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços pelo tempo perdido pelos consumidores. A partir de um duplo critério de fácil apreensão e aplicação, a autora demonstra como superar a “tirania no quantificável” e sugere como os julgadores podem identificar e sancionar as práticas abusivas nos mercados que resultam na injustificável e abusiva perda de tempo dos consumidores, afastando a noção de que a espera prolongada por resposta ou solução à reclamação seria um mero dissabor.

De Laís Bergstein

Ed. Revista dos tribunais