Democracia direta no Brasil

Diante da crise das democracias ocidentais, caracterizada pela quebra de confiança na política partidária, surge a necessidade de se dotar os cidadãos de instrumentos que lhes permitam participar da vida política do Estado, visando legitimar e exercer um controle político sobre as decisões de Estado e Governo. O presente livro tem como objetivo lançar um olhar sobre o fenômeno da crise das democracias contemporâneas – em especial a brasileira – e propor medidas para o melhor desenvolvimento da soberania popular consagrada constitucionalmente. Procura, assim, mediante uma aproximação com a Ciência Política, a Filosofia Política e o direito comparado, alternativas para o uso dos mecanismos de democracia direta previstos constitucionalmente (plebiscito, referendo e a iniciativa popular) e uma proposta de recall. Sem olvidar, no entanto, de outros mecanismos constitucionalmente previstos no âmbito administrativo – orçamento participativo e audiência pública – e no âmbito jurisdicional – ação popular, arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção.

De Erick Beyruth de Carvalho

Ed. Lumen Juris