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22 de maio das 18:00 às 21:00
A BUSCA POR UMA PROTEÇÃO EQUILIBRADA – JULIO KONKOWSKI – ED. INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS NA LEI MARIA DA PENHA E TEMAS CONEXOS
A obra A Busca por uma Proteção Equilibrada, de Júlio Konkowski, propõe uma análise crítica e aprofundada da Lei Maria da Penha, reconhecendo sua importância histórica no combate à violência doméstica, mas destacando a necessidade de aperfeiçoamento de sua aplicação prática.
Com base na experiência jurídica e na atuação cotidiana na área, o autor apresenta uma série de propostas legislativas e interpretativas voltadas à construção de um sistema mais equilibrado, que preserve a proteção da mulher sem desconsiderar os princípios fundamentais do devido processo legal, da ampla defesa e da proporcionalidade.
Ao longo dos capítulos, são discutidas questões como a concessão e prorrogação de medidas protetivas, a ausência de mecanismos adequados de defesa para o acusado, a necessidade de critérios objetivos para análise de risco e a criação de instrumentos para coibir abusos e falsas acusações.
A obra não busca enfraquecer a Lei Maria da Penha, mas sim fortalecer sua legitimidade e eficácia, propondo um modelo jurídico mais técnico, justo e equilibrado, capaz de proteger verdadeiras vítimas sem permitir distorções ou injustiças. Trata-se de um convite ao debate maduro e responsável sobre um dos temas mais sensíveis do direito contemporâneo.