Equilíbrio na concessão

O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público. Nos últimos anos, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivação desta garantia. Tais mudanças vêm ocorrendo de maneira gradativa e decorrem do surgimento de novas práticas, leis e da atuação de diferentes atores. Diante da complexidade envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso, o livro é dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômico financeiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995.Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes, quais sejam: conformação da equação econômico-financeira, eventos causadores de desequilíbrios contratuais, procedimentos aptos a restabelecer o equilíbrio contratual e, finalmente, mecanismos que podem ser utilizados para reequilibrar o sinalagma. Com isso, são apontadas as novas tendências, sua aderência ao ordenamento jurídico e, também, as cautelas que devem ser consideradas pelos gestores públicos, órgãos de controle e partes envolvidas neste tipo de ajuste contratual.

De Letícia Lins de Alencar

Ed. Forum