Estudos de direito constitucional e Temas de direito público

 Este livro reúne alguns de seus estudos da última década, divididos em duas partes. Na primeira, trata de assuntos ligados ao constitucionalismo e à democracia, ao discurso penal e aos órgãos da mídia (que foi tema de sua dissertação de mestrado), e ao direito tributário.

 Considerando que desde a graduação o autor se dedica ao estudo sobre variados temas ligados ao Direito Constitucional, inclusive tendo participado de cursos de pós-graduações e especializações, tanto no Brasil como também no exterior, nesse livro, ele seleciona Estudos de Direito Constitucional que foram escritos na última década e meia, a partir de algumas importantes modificações perpetradas pela Reforma do Poder Judiciário, com foco específico na jurisdição constitucional e na proteção dos direitos e garantias individuais e fundamentais, geralmente publicados em prestigiosos periódicos especializado.

De Fábio Martins de Andrade

Ed. Lumen Juris