GÁS CANALIZADO: OS NOVOS RUMOS DA DISTRIBUIÇÃO – CID TOMANIK POMPEU FILHO E DANIELA SANTOS – ED. SYNERGIA

A ideia de organizar um livro com diversos artigos sobre a atividade de distribuição de gás canalizado no Brasil surgiu após a realização de dois webinars (“Os Novos Rumos da Distribuição de Gás Canalizado” em novembro/2020 e abril/2021), no início dos primeiros movimentos concretos em direção ao Novo Mercado de Gás (NMG), lançado pelo governo federal em 2019.
Como se sabe, o serviço local de gás canalizado, também chamado de serviço de distribuição gás canalizado, consiste na infraestrutura (rede) por meio da qual o gás é movimentado do ponto de recepção ao ponto de entrega ao usuário. Trata-se de um serviço público regulado em âmbito estadual, previsto na Constituição Federal, promulgada em 5/10/1988. De lá para cá muita coisa aconteceu, como por exemplo a Lei nº 8.987 de 113/2/1995 que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos dentre outros não menos importantes para o setor.
Porém, apesar dos avanços, os desafios são muitos para assegurar o fortalecimento e o crescimento da atividade de distribuição de gás nos estados que hoje contam com 38.284 km de rede de distribuição. Para tanto, porém, é necessário considerar as especificidades de cada região e o amadurecimento dos seus mercados. Somente assim será possível garantir a modicidade tarifária, o incremento da malha dutoviária e a prestação de serviço condizente com a importância do gás natural.
Nessa medida, esse livro, que conta com artigos elaborados por renomados especialistas do setor de gás natural, é uma contribuição para o avanço daquilo que ainda precisa ser aprimorado na atividade de distribuição de gás com seus complexos desafios. Não temos dúvidas de que o tempo para isso é agora e que, com diálogo, transparência e respeito à lei, teremos sucesso.