« Todos Eventos Adicionar aos Favoritos Este evento já passou. 11 de abril de 2024 das 18:00 às 21:00 LEI MARIA DA PENHA: O PROCESSO NO CAMINHO DA EFETIVIDADE – VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES – ED. JUSPODIVM CONFORME: • Lei 14.550/2023 - Medidas protetivas de urgência CONTÉM: • Crimes contra mulheres • Medidas protetivas • Processo por violência • Jurisprudência POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI MARIA DA PENHA”? O livro traz o estudo da Lei Maria da Penha sob o aspecto da efetividade, que extravasa a questão processual e representa o seu efeito na sociedade, no mundo, além de abordar questões atuais da legislação e jurisprudência. A Lei Maria da Penha é analisada de uma maneira mais abrangente, para verificar se, da forma como foi concebida, pode atingir sua finalidade de erradicar a violência e transformar as pessoas envolvidas no ciclo da violência, sob um enfoque multidisciplinar, integrando conceitos jurídicos e de outras áreas. Há o estudo de aspectos específicos, como a evolução histórica e legislativa dos direitos da mulher – incluindo-se as Convenções Internacionais e a legislação estrangeira –, a conceituação e a abrangência da violência na Lei Maria da Penha, tipos penais mais comuns, incluindo-se os novos crimes de perseguição (stalking) e violência psicológica, os âmbitos de aplicação da lei, as interseccionalidades que envolvem vítimas mulheres trans, negras, idosas, indígenas e com deficiência, além do estudo das medidas protetivas e do processo. Trata-se de uma abordagem atual e inovadora, com elementos multidisciplinares que permitem trazer luz ao complexo fenômeno da violência de gênero no Brasil e no mundo. + Google Agenda+ Exportar iCal Compartilhar Detalhes: Data: 11 de abril de 2024 Hora: 18:00 às 21:00 Telefone: (11) 5180-4790 Local: Shopping JK Iguatemi Av. Juscelino Kubitschek, 2041 - Itaim Bibi São Paulo, São Paulo 04543-011 Brasil
