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ÔNUS DA PROVA E/NA FRAUDE À EXECUÇÃO – ÁLVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES – ED. DIALÉTICA

24 de outubro das 19:00 as 21:30

Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.

Detalhes

Data:
24 de outubro
Hora:
19:00 as 21:30

Local

Shopping Pátio Paulista
R. Treze de Maio, 1947 - Bela Vista
São Paulo, São Paulo 01327-900
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Telefone:
(11) 4210-6902