RISCO CONTRATUAL E SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS – ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE E ANDRÉ ABELHA – ED. RT E ED. FORENSE

A obra tem por intuito o estudo do risco contratual, tema pouco explorado pela doutrina brasileira e que possui repercussões relevantes ao direito contratual. A partir da compreensão de que o contrato é um instrumento que permite às partes alocarem os riscos contratuais, o operador do direito passa a verificar a importância de ter pleno domínio dos mecanismos que permitem aos contratantes a gestão dos riscos contratuais.

Da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simplificando procedimentos e aumentando a segurança jurídica, em busca de um melhor ambiente de negócios.
Os juristas encarregados dos comentários (registradores, tabeliães, advogados especializados, professores e magistrados) analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral. Com eles, formou-se um time estelar, capaz de construir uma obra que já nasce com a autoridade e a qualidade necessárias para fornecer os elementos iniciais de estudo, interpretação e aplicação da nova lei.