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25 de março das 19:00 às 21:30
VALORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE LIBERDADE SINDICAL – GUSTAVO JONASSON – ED. INDEPENDENTE
Autor(a): Gustavo Jonasson
Editora: Independente
O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo para o estabelecimento do processo negocial, apontando alguns entraves impostos pela legislação brasileira ao exercício da liberdade sindical. Estuda as funções exercidas pelos sindicatos e identifica algumas dificuldades enfrentadas em razão da modernização das relações de trabalho. Observa a possibilidade de representação coletiva dual dos trabalhadores e, ao final, aponta uma alternativa que permita a máxima eficácia dos direitos constitucionalmente assegurados.