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WHISTLEBLOWING, DELINQUÊNCIA ECONÔMICA E CORRUPÇÃO – RHASMYE EL RAFIH -ED. TIRANT DO BRASIL

12 de julho de 2022 das 19:00 as 21:00

 

No cenário de crescente desconfiança política e corporativa, o whistleblowing inaugura um método alternativo de controle social por meio da colaboração de particulares na detecção de ilícitos, especialmente as infrações econômicas e a corrupção.
Esse movimento é uma resposta dos formuladores de políticas públicas para funcionalizar e otimizar os procedimentos acusatórios estatais diante da sofisticação delitiva que emerge das novas tecnologias de informação e comunicação, as quais favorecem a constituição e a conservação de redes criminosas.
Este livro apresenta um panorama desse fenômeno e estabelece as premissas para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil a partir do diagnóstico de seus desafios centrais, a saber: a formulação de uma definição que diferencie o whistleblower de outros atores jurídicos próximos; a propositura de um consistente estatuto de proteção a reportantes; e a delimitação e a adequação do sistema de recompensas econômicas ao Ordenamento Jurídico brasileiro.
O leitor encontrará nesta obra fundamentados conteúdos explicativos, propositivos e críticos para compreender, de forma contextualizada e aprofundada, os principais aspectos jurídicos em torno do whistleblowing, sem dispensar o exame do tratamento legal e jurisprudencial conferido ao instituto por outros países com maior tradição no tema.
O que se propõe com este livro é o estabelecimento de um núcleo mínimo de tópicos para subsidiar a implementação, o aprimoramento e a manutenção de programas de reportantes nos setores público, privado e no terceiro setor, em consideração às melhores práticas internacionais, sem perder de vista a sua compatibilização à realidade jurídica brasileira.

Detalhes

Data:
12 de julho de 2022
Hora:
19:00 as 21:00

Local

Shopping JK Iguatemi
Av. Juscelino Kubitschek, 2041 - Itaim Bibi
São Paulo, São Paulo 04543-011 Brasil
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Telefone:
(11) 5180-4790