O estudo dos impostos em espécie sob uma perspectiva sistemática representa questão atual, na medida em que a produção legislativa promovida pelas pessoas jurídicas de direito público interno tem visado ao longo dos anos apenas [...]

O contrato de seguro para administradores de sociedades (seguro D&O) vem, gradativamente, ganhando destaque no ordenamento jurídico brasileiro. A mídia, os tribunais, o órgão regulador e o empresariado testemunham este crescimento, conquanto não se possa [...]