De Diana Ponce e Andréia Roma (coord.) Ed. Leader

O livro é dividido em nove partes. A primeira é dedicada à introdução e à contextualização do problema. A segunda parte tem por objetivo apresentar a necessidade de estudo do tema. Na terceira parte, o [...]

 O tema do livro é a omissão, que começa a ser verdadeiramente descoberta pelo direito penal brasileiro (cf. apenas duas outras monografias da presente coleção, uma de Heloísa Estellita, outra de minha autoria). Enquanto a [...]