A crescente adoção de mecanismos de justiça penal consensual no Brasil tem redesenhado a forma de atuação do sistema de justiça criminal, abrindo espaço para soluções mais céleres e eficientes na resposta às infrações penais.…

A tributação internacional da renda foi historicamente estruturada a partir de elementos de conexão destinados a definir quando e em que medida um Estado pode exercer sua competência tributária sobre rendimentos e atividades que ultrapassam…

Com acuidade analítica e sólida base teórica, o autor examina esse novo filtro recursal a partir de um duplo movimento: de um lado, o estudo comparado das experiências precedentes da repercussão geral, no Supremo Tribunal…

O mercado de apostas veio para ficar. Essa constatação não decorre de juízo moral, mas de observação empírica. A consolidação tecnológica, a digitalização dos meios de pagamento e a incorporação cultural das apostas esportivas à…

Elas partiram com dúvidas, medos e expectativas. Voltaram com respostas que só o Caminho revela. Entre dores, silêncios, encontros e recomeços, este livro não apenas inspira — ele orienta. Mostra o que levar, o que…

Mireli escreve sobre o amor, a dor, a relação com a mãe, o corpo, a falta, o desejo... tudo aparece, mas jamais como tema fechado. São fios que vão sendo puxados, tensionados, às vezes quase…

No cenário empresarial moderno, a linha que separa o sucesso de mercado dos riscos jurídicos é cada vez mais tênue. É nesse ponto de inflexão que Direito Penal e a Pessoa Juridica se encontram de…