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A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – GIOVANNA RIBAS ZANDONÁ – ED. LUMEN JURIS
A responsabilidade solidária dos entes federativos é, há anos, a resposta do Judiciário brasileiro à pergunta de quem deve fornecer medicamento não padronizado pelo SUS. Qualquer um – União, estado, município, ou todos eles. Em…
Leia mais »QUANDO CONFIANÇA VIRA BÚSSOLA – ANDRÉ FAUTH – ED. GONEW BOOKS
Liderar é tomar decisões. Mas, por trás de cada decisão, existem pessoas, relações e, acima de tudo, confiança. Em Quando a Confiança Vira Bússola, André Fauth compartilha os aprendizados de mais de três décadas de…
Leia mais »NADA FOI POR ACASO – PENELOPY TULLER OLIVEIRA FREITAS E EDUARDO MECENAS – ED. BONILAURE
Uma jovem advogada recebe uma promessa impossível de entender: "Receba a chave deste escritório. Porque ele é teu." A poucos quilômetros, uma família recomeça a vida num cômodo apertado nos fundos de uma lanchonete —…
Leia mais »RESOLUTIVIDADE COMO SLOGAN? – ANDREIA CRISTINA BAGATIN – ED. FÓRUM
Na última década a noção de resolutividade passou a fazer parte do cotidiano do Ministério Público brasileiro. Diariamente, promotores e procuradores buscam tornar suas práticas resolutivas, e o Conselho Nacional do Ministério Público incentiva essa…
Leia mais »ENTRE A PALAVRA DA VÍTIMA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – BÁRBARA FERRASSIOLI – ED. INDEPENDENTE
É possível levar a sério a palavra da vítima sem transformá-la em presunção de verdade? É possível proteger mulheres, crianças e adolescentes sem relativizar a presunção de inocência? Poucos temas desafiam tanto o sistema de…
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