
Eventos de 19 de setembro de 2019 › LANÇAMENTOS
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Direito Previdenciário: Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social
No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, [...]
Leia mais »Reparação em forma específica – O dano reparado por obrigação de fazer
O presente trabalho pretende demostrar que, sobrevindo dano indenizável, seja em decorrência do descumprimento de um contrato ou em razão de um ato ilícito extracontratual, sua reparação pode se dar de duas formas: pecúnia ou [...]
Leia mais »Bela de Odessa
Bela de Odessa conta a história de um casal de apaixonados separados pela Revolução Russa, um amor perdido durante décadas que acabou levando a jovem para o Brasil. A paixão talvez seja a personagem mais [...]
Leia mais »A construção do direito autoral no Brasil
O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta [...]
Leia mais »Um novo paradigma de acesso à justiça
Esta obra, certamente, cumprirá a importante missão de tornar o acesso à justiça mais criterioso, com a aferição da efetiva existência do interesse de agir em cada demanda, e provocará estudos e debates a respeito [...]
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