No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, [...]

O presente trabalho pretende demostrar que, sobrevindo dano in­denizável, seja em decorrência do descumprimento de um contrato ou em razão de um ato ilícito extracontratual, sua reparação pode se dar de duas formas: pecúnia ou [...]

Bela de Odessa conta a história de um casal de apaixonados separados pela Revolução Russa, um amor perdido durante décadas que acabou levando a jovem para o Brasil. A paixão talvez seja a personagem mais [...]

O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta [...]