Livro Direito penal e processual penal contemporâneos traz visão de especialistas sobre temas diversos
*Matéria publicada na revista Vila Cultural Edição 184 (Agosto/2019)
O professor Eugênio Pacelli e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis Júnior lançam dia 30 de agosto, a partir das 18h30, na loja da Lorena, Direito penal e processual penal contemporâneos (Gen/Atlas). Eles são os coordenadores do livro que reúne artigos de Adriano Teixeira, Alaor Leite, André Luís Callegari, Ariel Barazzetti Weber, Danilo Knijnik, Douglas Fischer, Frederico Horta, Isabela de Moura Oliveira, Luís Greco, Matheus Oliveira de Carvalho, Olindo Menezes, Pedro Ivo de Moura Oliveira e Stefan Espírito Santo Hartmann.
“Sob qualquer perspectiva, o protagonismo do Poder Judiciário na cena nacional é indicativo de problemas de elevadas ordens. Em ambientes de crises político-institucionais cresce a importância do papel da Ciência do Direito como suporte crítico para a consolidação da normatividade constitucional. Nossos tribunais têm se deparado com questões da mais alta relevância, sobretudo pelas tensões interpretativas de ampla ressonância na grande mídia. E invariavelmente carregadas de tons moralistas e moralizantes, com absoluto descompromisso com os compromissos assumidos pela sociedade brasileira na Constituição da República de 1988, e que agora, em data muito recente, completa trinta anos de vigência”, escrevem os coordenadores na apresentação do livro.
A diversidade de áreas de atuação dos colaboradores do livro fica evidente no leque de temas e assuntos abordados. O ministro Nefi Cordeiro, por exemplo, escreve sobre a violência contra a mulher. Alaor Leite e Adriano Teixeira tratam de caixa 2 eleitoral, doações eleitorais e corrupção. Os novos papéis atribuídos ao juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada é assunto abordado por Stefan Espírito Santo. De autoria de André Luís Callegari, há um estudo sobre a defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais.
No livro, também é constante o diálogo com temas essenciais, às vezes pouco aprofundados, como dizem os organizadores, na literatura penal e processual penal nacional. É o caso, por exemplo, do estudo de Luís Greco, que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva.
No âmbito processual penal, vai-se da revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na participação de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana.
LANÇAMENTO
Livro: Direito penal e processual penal contemporâneos (Gen/Atlas), com coordenação de Eugênio Pacelli, Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis Júnior
Loja: Lorena
Quando: dia 30 de agosto a partir das 18h30
