Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo professor e advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, que testemunham sua brilhante [...]

  A ideia que estruturou a dissertação da qual originou a presen te obra, parte da dúvida recorrente: o Judiciário ativista seria o melhor meio de tratar temas ligados a causas identitárias ou mesmo aqueles [...]

  "Holanda, 1942. O país já tinha sido invadido pela Alemanha nazista havia dois anos. A “solução final” de Hitler para exterminar os judeus na Europa estava em marcha. Louis Frankenberg tinha apenas 5 anos. [...]

  "Todas as mudanças e as alterações propostas pelo fenômeno em debate – Processo Civil Eletrônico - só fazem sentido se observarmos os interesses juridicamente protegidos e a estrutura jurídico-normativa existente. O processo eletrônico nasceu [...]

  A área de concentração do Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, na qual a autora da presente obra realizou a sua pesquisa é o Direito na Sociedade da Informação, o [...]

  Em Remando e tirando a água: a vida depois de um TCE, o autor relata as etapas de seu processo de reabilitação após um traumatismo cranioencefálico com lesão axonal difusa (TCE/LAD), causado por um [...]