A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) assegura em alguns dos seus artigos a limitação tributária do ente Público, vedados estes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), de tributar em certas ocasiões, cujo [...]

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  "SOMOS F*DAS, um livro que pode ser interpretado da forma como você se sente ou da maneira como você deseja ser. Uma mulher FADA ou FODA, a escolha é SUA! Mas, cá para nós, [...]

  Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, [...]

  Em Liberdade perseguida: do sonho americano a alguns meses em uma prisão federal, Janaina Nascimento conta sua história, na qual, no decorrer de 20 anos, viveu do sonho ao pesadelo americano. Em junho de [...]