O objetivo da obra e traçar os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo, suas modalidades e polêmicas entre as quais, destacam-se: o conceito do sinistro; o descumprimento do seguro dos [...]

Esta obra identifica a possibilidade de se repensar a criminologia a partir de uma mirada periférica, como forma de resistência. Utiliza como referencial as categorias biopolítica e governamentalidade abordadas por Foucault, o paradigma imunitário de [...]

A sentença judicial condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, o que se denomina honorários sucumbencias. O Código de Processo Civil, trouxe em seu art. 85, novas regras em relação a essa [...]

O Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China. O cotidiano do cárcere é uma realidade de quase um milhão de brasileiros e pouco sabemos a respeito [...]